MARX INTRODUÇÃO, CAP. 2

2. Mercadoria e capital

A interdição da Gazeta Renana pelo governo da Prússia privou Marx de seu meio de atuação e fez dele persona non grata na Alemanha. Forçado a emigrar, Marx foi para a França, onde tentou retomar a atividade de jornalista e aprofundou os estudos sobre o capitalismo. Nessa época, iniciou-se na leitura dos principais autores da economia política inglesa, como Adam Smith (1723-1790), James Mill (1773-1836) e David Ricardo (1772-1823). A militância política obrigou-o a abandonar também a França e, em seguida, a Bélgica, onde havia encontrado refúgio e tempo para escrever obras como Miséria da filosofia e o Manifesto Comunista. Enfim, em 1849, conseguiu asilo político na Inglaterra, onde passou o resto da vida. Lá, teve a oportunidade de ler a obra dos economistas no original e de frequentar os arquivos do Museu Britânico, imprescindível para a gigantesca pesquisa que lhe permitiu redigir O capital, inicialmente intitulado de Crítica da economia política.

Com paciência, Marx leu e releu várias vezes não apenas os livros dos economistas clássicos, mas também brochuras de autores hoje esquecidos e panfletos de anônimos. O trabalho foi imenso, demandou muitos anos e precisou ser reelaborado várias vezes. Depois de uma fase inicial de estudo, na qual foi necessário aprofundar e detalhar o que havia escrito sobre o assunto na década de 1840, Marx reuniu o material num longo e novo manuscrito do qual pensava extrair os volumes que comporiam a versão final de sua obra. Por fim, extraiu apenas um, que correspondia ao primeiro capítulo do manuscrito, e publicou-o em 1859 com o título de Para a crítica da economia política. O restante do texto foi publicado apenas no século XX. Esse manuscrito serviu de base para uma segunda versão da obra, redigida entre 1861 e 1863, e para a terceira e última, redigida a partir de 1863. Foi essa última versão que resultou no primeiro livro de O capital, publicado em 1867, com reedição em 1873, e nos textos aproveitados por Engels na edição do segundo e terceiro livros de O capital, em 1885 e 1894, respectivamente.

Uma das dificuldades principais de Marx nesse longo trabalho de redação foi a de encontrar o modo adequado de apresentação dos conceitos, que devia ser simultaneamente crítico e compreensivo. Por fim, a solução foi começar por uma análise da forma social de mercadoria, não porque a mercadoria seja a forma histórica mais antiga do capitalismo, e sim porque ela é sua forma mais simples, constituída apenas por uma oposição interna, como se verá a seguir. A mercadoria também é a forma pela qual o sistema se generaliza e se expande, destinando ao mercado todos os produtos do trabalho, uma vez que a fonte criadora desses produtos, a força de trabalho, assume igualmente a forma de mercadoria. Marx percebeu que a apresentação das várias formas sociais por meio das quais se articula o sistema deve partir desse elemento mais geral. Assim, o modo de apresentação reproduziria o encadeamento real que existe entre essas formas, e que se torna cada vez mais complexo e mais particularizado em suas ramificações.

De início, Marx define mercadoria como a forma social específica de que se reveste o produto do trabalho, quando não serve ao consumo do próprio produtor ou a trocas apenas eventuais, e quando já é produzido para o mercado. Historicamente, a mercadoria existiu em várias sociedades anteriores à sociedade capitalista atual, mas se generalizou somente a partir da predominância do trabalho assalariado sobre as outras formas de produzir. Sob essa forma, a força de trabalho é uma mercadoria tanto quanto seus produtos. Isso coloca o trabalho na posição de elemento de comparação de coisas com qualidades distintas, pois passa a constituir a qualidade comum que existe em tudo o que é dirigido ao mercado: o valor.

O fundamento do valor não é a imensa gama de qualidades que diferenciam as mercadorias conforme sua utilidade, chamada por Marx de valor de uso. Isso porque a utilidade das mercadorias é tão variável que não pode fornecer base para uma comparação geral, isto é, uma comparação de todas as mercadorias possíveis e de todas as necessidades e desejos das pessoas que participam dos processos de troca. Na prática, a troca ocorre porque as diversas qualidades são postas de lado em favor de uma única qualidade, presente em qualquer mercadoria, e que varia, portanto, apenas em quantidade: ser produto do trabalho humano.

Marx enfatiza a importância dessa abstração para o ato de troca, pois ela permite que qualquer mercadoria possa ser avaliada em função da quantidade maior ou menor da única qualidade que compartilha com as demais e, assim, possa ser trocada por outra mercadoria em uma proporção determinada. Se fossem tomadas duas qualidades distintas, como as de dois valores de uso, não seria possível avaliar apenas a diferença quantitativa. Marx conclui que, como a única qualidade comum a todas as mercadorias é a de ser produto de trabalho humano, é o trabalho que cria o valor. Contudo, o trabalho não cria valor como simples qualidade física, simples dispêndio de energia física e mental. Esse dispêndio é decisivo, mas apenas como uma referência tangível para um conjunto historicamente específico de relações sociais. Embora o gasto de energia no trabalho possa ser medido em qualquer tipo de sociedade, ele só tem significado em uma sociedade na qual ocorrem trocas e que, por isso, necessita de um substrato palpável para estabelecê-las. Antes de tudo, o valor tem uma realidade social e determinada.

Esse é o sentido da distinção de Marx entre a dimensão concreta do trabalho, baseada na particularidade de seus materiais e operações, e a dimensão que ele chama de ­abstrata, baseada na força física e mental despendida em graus distintos por qualquer trabalhador. Na primeira dimensão, o trabalho é concreto ou útil porque produz valores de uso, isto é, qualidades que conferem ao produto uma utilidade específica. Na segunda dimensão, o trabalho é abstrato porque resulta da abstração de qualquer particularidade conferida pelos instrumentos que emprega, pela finalidade ou pelo material utilizado; consiste na pura energia gasta pelo trabalhador em uma unidade de tempo, por exemplo, uma hora, um dia ou um mês. Essa dimensão abstrata do trabalho fundamenta o valor e permite a troca de mercadorias.

Com razão, Marx afirmou ter sido o primeiro a distinguir essas duas dimensões decisivas do trabalho. Embora os conceitos de valor e valor de uso tenham sido formulados por Adam Smith e David Ricardo, nenhum deles havia sido capaz de perceber que o trabalho por si só não pode estar na base das trocas, que é preciso ir além e compreender sua dimensão abstrata. Ao constatar o problema e buscar uma solução, Marx descobriu o processo real embutido no trabalho abstrato a partir das trocas reiteradas e, assim, pôde distinguir na mercadoria a dupla dimensão de valor e valor de uso. Não se trata, porém, de uma abstração feita pelo investigador do processo, mas pelo próprio processo. Nas palavras de Marx:

essa cisão do produto do trabalho em coisa útil e coisa de valor só se realiza na prática quando a troca já conquistou um alcance e uma importância suficientes para que se produzam coisas úteis destinadas à troca e, portanto, o caráter de valor das coisas passou a ser considerado no próprio ato de sua produção.

Um produto que não seja destinado à troca possui somente valor de uso; aquele destinado à troca, por sua vez, reveste-se de valor, de modo que nele convivem as duas determinações: valor de uso e valor. Marx deduz essa dupla determinação da mercadoria a partir da dupla dimensão do trabalho e, com isso, reconstitui o processo de compra e venda a partir da análise da troca simples de uma mercadoria por outra, o escambo.

Marx propõe-se ainda a deduzir a forma social do dinheiro (usado como meio de transação e como meio de pagamento) a partir da forma social da mercadoria, superando a limitação da economia política, que considerava o dinheiro um artifício técnico criado por mera convenção social para facilitar as trocas.

Resumindo bastante a dedução de Marx, quando confrontadas em uma situação de troca simples, as duas mercadorias trocadas exercem papel diferente: a primeira é a mercadoria que será transferida para outra pessoa e que expressa seu valor na outra mercadoria, enquanto a segunda mercadoria apenas expressa o valor da primeira; assim, o valor da segunda mercadoria funciona como equivalente ao da primeira. São duas formas de expressão do valor na troca direta entre mercadorias, formas que Marx chama de relativa e equivalente. Embora todas as mercadorias possam exercer essas funções e assumir ambas as formas de acordo com sua posição, a prática repetida das trocas leva à situação na qual uma delas é destacada das demais para servir de equivalente geral. É uma mercadoria idêntica às outras, mas também é uma mercadoria especial porque cumpre o papel de expressar o valor das outras, sendo seu equivalente único e geral. Essa mercadoria especial é o dinheiro.

A dedução do dinheiro permite a Marx explicitar seu caráter eminentemente social. Mais do que as outras mercadorias, o dinheiro expressa o poder da sociedade mercantil de articular trocas nas quais ele está sempre presente como meio de transação ou de pagamento. Apenas por intermédio do dinheiro os diferentes produtores podem comprar aquilo que outros produziram, depois de eles mesmos terem vendido suas próprias mercadorias. No entanto, Marx explicita também o fato de que o poder estratégico do dinheiro não decorre de qualquer qualidade intrínseca do objeto usado como dinheiro, por exemplo, ouro, prata ou papel-moeda. Ele decorre da delegação feita a ele por todas as demais mercadorias para representar o valor nelas incorporado. O dinheiro é o equivalente geral porque as outras mercadorias projetam nele seu valor e se apresentam como se fossem simples valores de uso, como se o dinheiro, desse modo, é que lhes atribuísse um valor.

Marx começa assim sua crítica da economia política, proposta já nos termos gerais da forma mais simples da sociabilidade mercantil: os produtores são proprietários privados de seus meios de produção e se relacionam pela troca das mercadorias que produziram. Embora sejam independentes uns dos outros na realização de seu trabalho específico, esses produtores são dependentes uns dos outros na esfera do consumo e, portanto, da circulação das mercadorias. Precisam vender a mercadoria que produziram para comprar as outras de que necessitam para sua manutenção e sobrevivência. Por isso, a independência na esfera da produção é contrariada pela dependência na esfera da circulação e do consumo, mas determinada por ela: quanto mais especializados forem os produtores, mais independentes eles se tornam na esfera da produção; contudo, como a especialização os leva a deixar de produzir parte do que até então produziam, eles tornam-se mais dependentes na esfera da circulação e do consumo.

Essa independência e dependência mútuas correspondem à figura dialética da oposição, na qual os termos opostos se separam e se diferenciam, mas, num segundo momento, por causa de sua diferença, determinam-se e ­relacionam-se novamente. A independência na esfera da produção cria, em vez de anular, a dependência na esfera da circulação e do consumo, e vice-versa. A partir da oposição entre a dimensão abstrata do trabalho, que permite a troca, e a dimensão concreta do trabalho, que cria os valores de uso produzidos, também os elementos derivados dela, como o valor e o valor de uso, a forma equivalente e a forma relativa, o dinheiro e a mercadoria, configuram-se como pares opostos.

Contudo, as oposições que constituem a forma simples da mercadoria tornam-se bem mais complexas conforme Marx avança em sua crítica da economia política. Ainda na forma simples, por exemplo, o objetivo dos produtores é vender sua mercadoria para comprar aquelas produzidas pelos outros, isto é, sua finalidade é vender para comprar. Nessa forma simples, o dinheiro é definido como o mero intermediário das trocas, permitindo o acesso geral aos bens de consumo. Na forma mais complexa, ocorrem mudanças sociais importantes, que alteram o sentido da produção e o uso do dinheiro.

Para começar, quando os produtores perdem a propriedade dos meios de produção e se tornam trabalhadores empregados pelos proprietários desses meios, sua remuneração assume a forma de salário em dinheiro. O dinheiro ainda é o intermediário das vendas e compras, mas agora ele realiza o pagamento de uma mercadoria muito especial, a força de trabalho, vendida por um tipo singular de vendedor, o assalariado, e comprada por um tipo singular de comprador, o patrão. Com o salário obtido pela venda de sua força de trabalho, o empregado pode comprar as mercadorias de que precisa para sobreviver e continuar trabalhando. A forma simples da sociabilidade descrita antes por Marx aparentemente se mantém.

De fato, a relação entre os capitalistas e os trabalhadores apresenta-se, antes de tudo, na esfera da compra e venda de mercadorias. Nessa esfera, o dinheiro do salário corresponde ao valor da força de trabalho, como ocorre com qualquer outra mercadoria. Ainda reina a equivalência das trocas, a igualdade entre capitalistas e trabalhadores, a isonomia jurídica entre as partes que celebram um contrato. No entanto, na realização desse contrato, isto é, quando o trabalhador começa a trabalhar para o capitalista, aparece a desigualdade que existe entre eles no plano social. O assalariado trabalha utilizando matérias-primas e instrumentos que pertencem ao capitalista. Por isso, não é a ele, mas ao capitalista que pertencerá o produto e o dinheiro de sua comercialização. Ao assalariado caberá apenas o salário. É nessa desigualdade que Marx detecta o surgimento do excedente de valor que explica a lógica do capitalismo.

O valor correspondente às mercadorias que a força de trabalho deve consumir para repor seu dispêndio de energia físico-mental e, assim, continuar trabalhando e gerando filhos que trabalharão no futuro – esse valor, que se expressa no salário, é totalmente distinto do valor das mercadorias que o trabalhador produz para o capitalista vender. A força de trabalho e seu produto são duas coisas diferentes e, assim, seu valor também é diferente. Se o valor do produto for maior que o da força de trabalho, por exemplo, a diferença entre eles representa um ganho para o capitalista, chamada por Marx de “mais-valor”; se for menor, o capitalista tem prejuízo, não contratará mão de obra e não produzirá.

Na prática da produção capitalista, o cálculo dessa diferença entre os dois valores ocorre em uma unidade de tempo, por exemplo, uma jornada de trabalho. É fácil verificar que, depois de algumas horas, os trabalhadores produzem uma quantidade de mercadorias cujo valor, se elas já fossem vendidas pelo capitalista, cobriria o pagamento dos salários. Essa é a parcela que Marx chama de “trabalho pago”. No entanto, os trabalhadores trabalham para o capitalista e não para si mesmos. No contrato proposto pelo capitalista, eles devem trabalhar por uma jornada mais longa do que aquela suficiente para criar o equivalente aos seus salários. O valor que eles produzem nessa segunda etapa é o que corresponde ao mais-valor ou, como diz Marx, ao “trabalho não pago”.

Embora surja da exploração da força de trabalho, o mais-valor não implica necessariamente que os trabalhadores sejam sub-remunerados em sentido estrito. Nas palavras de Marx, “a circunstância na qual a manutenção diária da força de trabalho custa apenas meia jornada de trabalho, embora a força de trabalho possa atuar por uma jornada inteira [...] é, certamente, uma grande vantagem para o comprador, mas de modo algum uma injustiça para com o vendedor”.

Marx considera a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor de seu produto durante a jornada inteira como uma “circunstância”, uma “vantagem” para o capitalista. Isso quer dizer que o capitalista individual não precisa criar a situação de exploração, pois ela já é criada para ele pelo sistema de produção do capital. Assim, o mais-valor não decorre de uma atitude imoral pessoal do capitalista ou de uma “injustiça” contra o trabalhador. Essa questão importante merece ser um pouco mais comentada.

Certamente, uma vez que está assentado sobre a diferença entre “trabalho pago” e “trabalho não pago”, o sistema capitalista dá oportunidade a empregadores gananciosos de pagarem a seus trabalhadores um salário efetivo inferior àquele necessário para a manutenção da força de trabalho. O sistema enseja essas e outras práticas imorais do ponto de vista individual. Contudo, mesmo se tais práticas não existissem, mesmo se todos os capitalistas fossem perfeitamente éticos, ainda assim ocorreria a extração de mais-valor. Marx enfatiza esse ponto para deixar claro que uma simples reforma moral dos indivíduos não alteraria substancialmente o capitalismo. É preciso modificar o sistema de maneira radical.

A mudança em questão tem de eliminar a possibilidade sistêmica de obtenção de mais-valor; tem de alterar a própria finalidade da produção capitalista. Ela não seria mais aquele “vender para comprar”, característico da forma social mercantil simples, e, sim, o “comprar para vender”: comprar força de trabalho para produzir mercadorias nas quais se crie um excedente de valor. Sobre isso, Marx explica:

a venda para compra – serve de meio para uma finalidade que se encontra fora da circulação, a apropriação de valores de uso, a satisfação de necessidades. A circulação do [...] capital é, ao contrário, um fim em si mesmo, pois a valorização do valor existe apenas no interior desse movimento sempre renovado. O movimento do capital é, por isso, desmedido.

De acordo com o texto, a “satisfação de necessidades”, que era a finalidade da produção simples de mercadorias, foi transformada pelo capital em simples meio para obter lucro. Decerto, trata-se de um meio inevitável, pois ainda é preciso que as mercadorias nas quais está embutido o mais-valor atendam à demanda de eventuais compradores. No entanto, esse meio não passa de um meio. A finalidade agora é o mais-valor de que se constitui o capital, definido por Marx como valor que se valoriza. O capital constantemente reincorpora o novo valor ao antigo e se reproduz em escala cada vez mais intensa e incessante, como um poder “desmedido”.

É possível compreender a estratégia empregada por Marx em sua crítica da economia política: ela se inicia com uma descrição simples, aparentemente irreal do capitalismo como um mero sistema produtor de mercadorias. Esse começo, no qual o objetivo do sistema é apresentado em forma invertida por Marx, não consiste em uma abstração distante da realidade, uma abstração que seria gradativamente corrigida e substituída por elementos “concretos”. Esse começo consiste, antes, na descrição de uma dimensão real do sistema capitalista, que conserva o processo de “vender para comprar”, inscrito no de “comprar para vender”. Se este último expressa a finalidade geral do sistema, o primeiro corresponde às transações dos trabalhadores que vendem sua força de trabalho para comprar meios de consumo. Ambos os processos descrevem a realidade. No entanto, eles o fazem de maneira diferente.

A intenção crítica da exposição de Marx fica clara na relação que ele estabelece entre as duas finalidades. A existência do processo de “vender para comprar” não é uma ilusão. A esfera na qual reina uma igualdade jurídica entre a força de trabalho e o capital pode muito bem ocorrer na sociedade burguesa, sem que o capital deixe de extrair mais-valor da força de trabalho. A ilusão que a crítica de Marx denuncia é imaginar essa esfera como a única existente, sem perceber que: primeiro, ela se inscreve no “comprar para vender” constitutivo do capital; e, segundo, a igualdade jurídica é determinada pelo seu oposto, a desigualdade social. No terreno dessa desigualdade estabelece-se a oposição mais profunda, entre capital e força de trabalho, da qual a oposição entre valor e valor de uso, dinheiro e mercadoria, etc., são meras formas de realização. Entender a verdadeira ilusão, e como ela é urdida pelo sistema que organiza a sociedade civil burguesa, constitui o eixo do projeto teórico de Marx, abrindo caminho para o projeto prático de transformação radical do capitalismo.

[1] Karl Marx, Miséria da filosofia (trad. José Paulo Netto, São Paulo, Boitempo, 2017).

[2] Trata-se de Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie. Foi publicado em 1939 pelo Instituto de Marxismo-Leninismo, em Moscou. A reedição mais conhecida é a de 1953, pela Dietz Verlag, em Berlim. Em português, o manuscrito foi publicado apenas em 2011 pela editora Boitempo (Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política, trad. Mario Duayer e Nélio Schneider).

[3] Parte desse manuscrito foi publicada por Karl Kautsky entre 1905 e 1910, com o título Theorien über den Mehrwert [Teorias sobre o mais-valor], como o quarto livro de O capital. No final da década de 1970, o manuscrito de 1861-1863 foi publicado na íntegra na edição Marx-Engels Gesamtausgabe (MEGA), no volume 3 da seção II, englobando a longa parte dos manuscritos deixada de lado por Kautsky. No Brasil, a parte que corresponde aproximadamente à edição de Kautsky foi publicada em 1983 pela Difel, com o título Teorias da mais-valia. O restante do manuscrito foi publicado apenas em 2010 pela editora Autêntica (Para a crítica da economia política, manuscrito de 1861-1863, trad. Leonardo de Deus).

[4] A história desse longo processo de redação é analisada de modo exemplar em Roman Rosdolsky, Gênese e estrutura de O capital de Karl Marx (trad. César Benjamin, Rio de Janeiro, Eduerj/ Contraponto, 2001).

[5] Karl Marx, O capital, Livro I (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2011), p. 148.

[6] Ibidem, p. 270.

[7] Ibidem, p. 228.